Acerca do peso do Estado em Portugal

Por Daniel Vaz de Carvalho

1. A ladainha neoliberal reza assim: "O peso do Estado em Portugal é excessivo, a carga fiscal excessiva. O Estado asfixia a economia privada consumindo demasiados recursos. Por isso o país não pode crescer nem desenvolver-se". O peso do Estado em percentagem do PIB seria, pois, demasiado elevado para o nosso país. Dado este mote, os comentadores do costume fazem na praça pública o "responsório". 

Por consequência, há que reduzir o "peso do Estado". Verdadeiro? Falso? Nem uma coisa nem outra: é um primarismo. É como querer tratar de um membro ferido procedendo á sua amputação, como era comum ainda no século XIX. 

Vejamos porquê na tabela seguinte: 

Países	Despesa Publica % PIB	Crescimento entre 2001 e 2010	Défice Público % PIB	Despesa pública por habitante (€)
Dinamarca	59,5	5,9	0	30.148,75
França	56,0	9,9	-5,1	15.788,60
Finlândia [*]	56,0	17,6	0,2	17.962,73
Suécia	54,9	21,0	1,4	20.713,42
Bélgica	54,2	13,8	-2,8	16.552,40
Grécia	53,2	18,5	-8,23	8.360,03
Áustria	52,3	15,6	-3,7	16.772,07
Itália	51,9	2,1	-3,8	12.160,13
Reino Unido [*]	51,6	14,1	-8,17	12.734,02
Holanda [*]	51,4	12,4	-2,9	17.213,76
Irlanda	48,9	20,9	30,21	14.582,83
Portugal	47,9	4,8	-8,81	6.673,53
Alemanha [*]	47,5	8,1	-2,23	14.481,86
Espanha	45,8	18,4	-7	9.353,81

[*] Países com a classificação AAA mantida recentemente pela S & P

Podemos verificar: 
- Portugal é dos países cujo peso do Estado é dos mais baixos neste grupo da UE. 
- A despesa pública por habitante em Portugal é de longe a mais baixa 
- Portugal é o segundo país com menor crescimento ao longo da década 
- Países com elevada despesa pública tiveram melhor ou muito melhor desempenho económico. 
-Países como a Alemanha não têm uma despesa pública em termos de percentagem do PIB muito diferente da de Portugal. 
- Não se verifica uma relação entre o volume de despesa pública e o respectivo défice e, como se vê, os "mercados" não se preocupam muito isso. 

O que podemos concluir? Na realidade, apenas que as afirmações que suportam as políticas de direita não têm qualquer sentido. A questão pode resumir-se a isto:não é o volume da despesa pública que conta é a qualidade da mesma. 

As alegações, contra o "peso do Estado" que comandam as políticas de direita caiem, pois, no domínio da superstição. Uma superstição consiste em atribuir a certas práticas uma espécie de poder mágico, uma eficácia sem razão. Superstição é uma crença sem fundamento em efeitos mágicos de determinadas acções ou rituais. Assim a crença no poder regulador do mercado livre ou a crença nos efeitos negativos do peso do Estado na economia, não passam de superstições. Porém, como diz quem sabe, a superstição tem a particularidade de não ser anulada pela experiência… 

Note-se que o grande capital financeiro e monopolista, não tem como objectivo enfraquecer o Estado como instrumento de intervenção, mas sim de o colocar cada vez mais e por completo ao seu serviço, como, por exemplo, fazer uma distribuição fiscal activa retirando aos pobres e classes médias para financiar as prendas fiscais dadas à banca e aos grandes grupos económicos.

A designação "peso do Estado" já de si é manipuladora e preconceituosa. Não se fala no peso da finança especuladora, nem no peso de monopólios e oligopólios na economia e das rendas que obtêm do Estado, nem no peso da saída de capitais e rendimentos do país. Nem a "insustentável leveza" com que os grandes grupos económicos, monopólios e oligopólios, deixam o país transferindo as suas sedes para o exterior pagando não aqui os impostos devidos embora a sua riqueza seja cá criada! Só o Estado é que é pesado! Temos de defender os interesses dos nossos accionistas – dizem – ou seja, deles próprios! Quanto aos interesses do país, que importa isso? 

Nestas circunstâncias as criticas que os comentadores de serviço por vezes fazem ao governo ou à UE por não haver medidas que promovam o crescimento, vindas de quem sempre defendeu as políticas neoliberais que nos são impostas e passa o tempo atacar o "peso do Estado", tornam-se no mínimo votos piedosos, para não dizer ridículos ou hipócritas. 

2. Uma das características dos agressores mais cruéis é fazerem com que as próprias vítimas se sintam culpadas. Este papel cabe, em relação aos povos da UE, em primeiro lugar ao BCE através das suas políticas iníquas de ataque ao "peso do Estado". Os governos da submissão funcionam como executores dóceis. A finança especuladora esquece porém uma regra fundamental da biologia: é que com a morte do hospedeiro morre o parasita, morre o vírus. É isto que está a acontecer na UE e muito em particular na eurozona. 

Vejamos como este vírus pró-finança e anti-Estado democrático, se insinua. 

A seguinte expressão (ou equivalente) é ensinada e divulgada: 

PIB = Consumo+ Investimento + Despesas do Estado + Saldo da Balança de Transacções 

Assim, quanto maior for a Despesa do Estado, menor Investimento, menor Consumo. 

Uma outra expressão, relaciona o investimento a poupança e o défice do Estado 

Investimento = Poupança – Défice do Estado – Saldo da Balança de Transacções 

Portanto quanto maior for a Despesa do Estado menor rendimento disponível dos privados e menor Investimento. 

O Estado é assim transformado em inimigo público número um: quanto menor o "peso do Estado" melhor. Certo? Não, errado. 

A expressão é falaciosa e destina-se a mostrar que o Estado deve retirar-se das actividades económicas produtivas para estas serem geridas de forma privada que gera Lucro e portanto Consumo e Investimento. Porém: 

– Na Despesa Pública há Investimento e Consumo. O modelo considera apenas investimento privado. Na realidade a Despesa do Estado, seguindo adequadas políticas de desenvolvimento e controlo da economia, corresponde a: 

Despesas do Estado = despesas públicas + prestações sociais. 

Portanto: Despesas do Estado = Consumo Público + Investimento público + Prestações sociais 

– A Poupança privada contém uma parte apreciável de transferência de rendimentos para o estrangeiro que não está considerada, descapitalizando o país de recursos para Consumo e Investimento. 

– O próprio Consumo Público, proporciona a dinamização económica se houver uma política orientada nesse sentido – diríamos de "Portugal a Produzir". 

O Lucro privado, além da componente de saída de capitais e rendimentos do país particularmente no sector mono e oligopolista, embora gerando Consumo não é difícil admitir este tem uma maior componente importada que o Consumo resultante da generalidade dos salários. 

- Considerando que o rendimento disponível para a sociedade é Rd = R – Im (sendo Im os impostos) e que este Rd se distribui por consumo C e investimento I (ou mais propriamente consumo e poupança) teremos em termos de taxas em relação a R: rd = 1 – t (t será a taxa de impostos sobre R). Isto é, quanto maior for a taxa de impostos sobre o rendimento menos consumo, menos poupança e menos investimento haverá. 

Sedutoramente lógico, não é verdade? Certamente, pois todos gostariam de pagar menos impostos. Porém, é mais uma vez falacioso. A justificação para isentar de impostos as transferências financeiras e praticamente o grande capital, tem aqui a sua base. Os impostos são assim orientados para o consumo e para o princípio do "utilizador pagador". Desta forma ilude-se: 

– A função produtiva dos impostos, se devidamente orientados 
– Que a redução das prestações sociais (menor "peso do Estado) é uma forma de aumentar os impostos sobre as camadas de menores rendimentos e médias. 
– Que os impostos constituem uma forma de melhorar a redistribuição do rendimento; uma das bases do regime democrático 
– Que os impostos têm – ou podem ter, com outras políticas – um efeito multiplicador na economia não só pelo investimento directo, mas pela melhoria do acesso à saúde e educação. 

Vemos assim como o carpir dos partidos da troika pelo dinheiro dos contribuintes quando estão na oposição é completamente negado na prática logo que ocupam o poder. 

Com as diatribes do menos Estado, do Estado gordo ou do "peso do Estado", as suas funções são privatizadas (constituindo-se monopólios privados) ou passadas para instâncias internacionais de burocracias não sujeitas a qualquer espécie de escrutínio democrático que assumem a defesa do grande capital especulador e das transnacionais. No essencial, a função atribuída ao Estado neoliberal resumir-se-ia ao controlo da opinião pública e massas trabalhadoras, isto é, repressão e propaganda, salpicada de uma certa caridade demagógica. Um neofascismo. 

Então e o défice do Estado, não conta? – perguntar-se-á. Certamente que sim. 

O défice do Estado é motivado sempre por má gestão – incompetência e corrupção - e inadequada política fiscal, sobrepondo interesses privados aos interesses colectivos. 

Ao considerar-se a expressão: Despesas do Estado = Impostos + Financiamento do Défice, falseia-se a realidade omitindo que o Estado pode e deve ter rendimentos provenientes de atividades económicas designadamente nos sectores básicos e estratégicos, subtraindo-os à esfera monopolista. O aumento da dívida pública foi originada, não por despesas de carácter social mas por: 

- Políticas absurdas e suicidárias da UE e do BCE. "Estúpidas", disse um ex-comissário europeu. 
- Salvamento de bancos e favores ao grande capital e finança 
- Privatização de sectores estratégicos e empresas lucrativas 
- Políticas fiscais erradas, contraproducentes 
- Corrupção e má gestão. 

Acrescente-se a tudo isto a adopção de políticas ditas de austeridade (para quem?) que conduzem à estagnação e recessão económica (próciclicas). 

Mesmo não recuando a Marx ou a outros economistas clássicos, desde os anos 20 do século passado que com Keynes ficou mais que provado qual o resultado negativo das políticas de "austeridade" para a resolução de crises económicas e que só políticas activas do Estado e a criação de "procura solvente" poderiam constituir uma saída. 

A política de direita e extrema-direita em curso está a fazer algo aparentemente insólito: talvez a maior saída/fuga de capitais e rendimentos de que há memória. A estreiteza política do governo e a sua submissão aos ditames externos, impede-o de mudar de rumo.

O Álvaro é uma desgraça...

Do blog Tripalium tirei a citação seguinte de um livro de Álvaro Santos Pereira, o nosso Álvaro, Ministro da Economia deste Governo.

Álvaro Santos Pereira, O Medo do Insucesso Nacional

Durante séculos, a majestosa cidade de Braga especializou-se na produção de um produto: padres. Basta percorrer as monumentais ruas da cidade para perceber a importância que a religião e a Igreja Católica têm para a região. São edifícios e mais edifícios (muitos deles de grande dimensão) dedicados à produção e formação de sacerdotes. Hoje em dia, a indústria de produção de sacerdotes 

bracarenses está em declínio”. (…) Porquê? (…) A grande causa do declínio da Igreja Católica em Portugal é simplesmente a falta de competitividade. A indústria de produção de padres perdeu competitividade, pois os custos de produção de novos sacerdotes são demasiado altos e o preço do sacerdócio é extremamente elevado.»
Álvaro Santos Pereira, O Medo do Insucesso Nacional


Indústria de produção de padres??? My God! Como é possível?
Este Álvaro devia era ser proibido de escrever... e, já agora, de falar... Estou-me a lembrar daquela dos pastéis de nata. 
 O Álvaro, perdido lá pelos frios do Canadá, não devia saber, mas já há pastéis de nata por todo o lado, o pastel de nata há muito que está internacionalizado. 
Por exemplo, a maior cadeia de fast food da China é o Kentucky Fried Chicken. E em todos os KFC há pasteis de nata cuja receita foi comprada em Macau.

(tirado do site chinês da KFC, ver aqui)

Bom, experimentei num KFC em Nanquim estes pastéis de nata e concluí que quem vendeu a receita à KFC não percebia nada de pastéis de nata...

Este Governo ainda nem um ano tem e os disparates do Álvaro já davam para encher uma enciclopédia inteira.

E a sorte dele é a Comunicação Social trata-lo com todo o carinho. O que seria se fosse ministro de um governo de Sócrates!

Uma das que ele disse e que eu saiba, ninguém lhe chamou a atenção, foi quando se escandalizou por os trabalhadores, creio que da Carris, terem 30 dias de férias por ano, enquanto que o normal cá em Portugal era ter-se só 22 dias de férias por ano.

Pois é, não ocorreu ao Sr. Ministro de que os 30 dias eram corridos, incluindo fins de semana, enquanto que os 22 eram dias úteis.
Realmente, os únicos que devem ter apoiado energicamente a nomeação do Álvaro para ministro devem ter sido os canadianos que se viram livres dele.

O avô Cantigas

Este Senhor é o Prof. Cantiga Esteves, creio que do ISEG.

É frequentador habitual da nossa TV, aparecendo volta e meia a botar faladura.

Aos 14 minutos e 20 segundos desta entrevista, desatou-se a falar sobre as declarações de Joseph Stiglitz, prémio Nobel da Economia em 2001, nomeadamente o ter dito que os Estados Unidos não podiam entrar em default pois tinham a rotativa na mão, isto é, podiam, sempre imprimir dólares para pagar a dívida.

O avô Cantigas, sorry, o Prof. Cantiga quase que ia tendo um colapso e disparatou para todos os lados, tendo acabado por dizer que isso seria uma boa notícia para alguns países africanos que, como têm moeda própria, poderiam desatar a imprimir moeda para pagarem as suas dívidas.

Bom, o que Joseph Stiglitz disse foi que como a dívida americana era em dólares o Estados Unidos nunca entrariam em default pois podiam sempre imprimir dólares para pagar as suas dívidas.

Isto é evidente e é independente das possíveis consequências negativas que tal política poderia originar. E, claro, não se adapta, por exemplo, ao Uganda que tem como moeda o xelim ugandês e as sua dívida expressa noutras moedas, Dólares, Euros, Libras Esterlinas, etc. Por mais xelins que o Banco Central do Uganda imprima isso não lhe trás Dólares ou Euros para pagar as suas dívidas.

Isto é, houve uma nítida mistificação que teve como alvo atacar a reserva federal norte-americana e o Banco Central Europeu  que acusaram de estarem a emitir dinheiro de brincar, dinheiro virtual.

O curioso é que não são só os bancos centrais que criam moeda, os bancos comerciais também o fazem e disso não falaram.

Bom, outro problema interessante que foi aflorado pelo Mário Crespo e depois o avô Cantigas evitou, foi que, segundo o avô Cantigas, a Reserva Federal e o Banco Central Europeu já tinham posto as rotativas a funcionar e estavam a emitir dinheiro a granel e portanto devíamos estar a entrar em inflação, o que não está a acontecer.

Pois é, devíamos... mas não estamos... Então, ou não se está a emitir assim tanta moeda (virtual como o avô Cantigas dizia) ou então a ligação directa quantidade de dinheiro, inflação, não é assim tão directa como se pretende.

Tive uma certa mágoa ao ver esta entrevista pois até gostava de ouvir os comentários do Prof. Cantiga Esteves. Infelizmente, desta vez, borrou a pintura.

Bruxelas ataca!

Segundo o Público, Portugal juntamente com uma mão cheia de Estados Membros, tem um processo aberto pela Comissão Europeia por não cuidar do bem estar das galinhas poedeiras!

Será que estes senhores não têm mais nada para fazer? E, já agora, porque não abrem um processo a Portugal por não cuidar do bem estar dos seus cidadãos? Ou será que somos menos importantes que as galinhas poedeiras?

Coisas da justiça

No blog Broncas do Camilo encontrei este texto do Dr. Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados.

Refere dois casos interessantes, o primeiro de um assassino, filho de magistrados tratado com todo o carinho que a Lei permite ou mesmo mais do que a Lei permite. Outro de umas miúdas filhas não se sabe de quem que foram tratadas com toda a severidade que a Lei permite...

Donde se conclui que antes de nascer é necessário escolher cuidadosamente os pais.

Em Março de 2010, um jovem de 17 anos assassinou a frio o pai da namorada, alegadamente, por a vítima, de 51 anos, bater na filha e se opor ao namoro.

O crime teve lugar em Santo Antóniodos Cavaleiros e foi consumado na via pública, com dois tiros de caçadeira, quando a vítima se encontrava acompanhado de um filho de cinco anos de idade.

Aparentemente tratou-se de um homicídio qualificado (punível com uma pena de 12 a 25 anos de prisão), praticado com frieza de ânimo e com reflexão sobre os meios empregados, pois o seu autor comprara a arma com o propósito de o levar a cabo.
Apesar disso, o arguido nem sequer ficou preso preventivamente, pois o juiz de instrução mandou-o para casa, com pulseira electrónica.

O julgamento realizou-se em Fevereiro deste ano, tendo o arguido sido condenado numa pena de 7 anos de prisão, inferior até ao mínimo legalmente previsto para o homicídio simples que é de 8 a 16 anos.

O assassino foi defendido por um dos melhores advogados portugueses e beneficiou de todas as atenuantes e mais algumas, enquanto a vítima quase foi tratada como sendo um facínora, apesar de trabalhar há 30 anos na mesma empresa e ser considerado pelos amigos como uma pessoa excelente que nunca tivera problemas com ninguém.

Aliás, no seu funeral, os colegas de trabalho deixaram uma mensagem num cartão em que se podia ler: «Foste um exemplo de vida para todos nós».
No momento em que escrevo esta crónica não sei se a sentença já transitou em julgado, pois ignoro se houve recurso, mas sei que quanto mais a sentença demorar a transitar em julgado, mais tempo o arguido ficará em casa com a pulseira electrónica e menos tempo ficará na prisão, pois essa medida de coacção é descontada por inteiro no cumprimento da pena.

Sei também que o assassino é filho de um juiz desembargador e de uma magistrada do Ministério Público e que a vítima era um imigrante africano natural da Guiné-Bissau.
E se evoco, aqui e agora, este caso é por três razões fundamentais.
A primeira, é para realçar que um crime pode atingir qualquer família.

Perante a notícia de um crime, todos nos colocamos no lugar da vítima e, implacáveis, logo condenamos o seu autor.

Esquecemo-nos, porém, que um crime envolve quase sempre duas tragédias: a da família da vítima (que, neste caso, perdeu um pai, marido e irmão), mas também a do autor do crime, cujos pais carregarão para sempre um estigma tão infamante.

Por isso, todos devíamos ser mais comedidos quando se trata de julgar os (filhos dos) outros e, sobretudo, não sermos tão precipitados nas condenações.
A segunda razão é para salientar que este caso quase foi ignorado pela comunicação social, nomeadamente, pelas televisões, as mesmas que nos últimos dias têm procedido a um verdadeiro linchamento de carácter de duas menores comparticipantes num crime de muito menor gravidade.

Refiro-me às duas raparigas de 15 e 16 anos de idade que agrediram com pontapés no corpo e na cabeça outra menor de 13 anos.

O filme dessa agressão foi transmitido dezenas de vezes por todos os canais de televisão sem qualquer respeito pelas referências éticas que balizam o direito de informar e que no caso se impunha de forma acrescida, devido à idade das envolvidas.

Durante dias, as televisões, tendo como único critério o mais sórdido sensacionalismo, exploraram ad nauseam os sentimentos mais justiceiros das pessoas, criando um alarme social absolutamente desproporcionado em relação à gravidade do crime em causa (ofensa à integridade física qualificada), o qual é punido com a pena de um mês a quatro anos de prisão).

Sublinhe-se que o crime de ofensas graves é punido com uma pena de 2 a 10 anos de prisão, a qual, em certos casos, pode ser elevada em mais um terço.
Finalmente, para, mais uma vez, denunciar a iniquidade do nosso sistema judicial, duro e impiedoso com os pobres e clemente e obsequioso com os poderosos.
O autor confesso de um crime punível com uma pena de 12 a 25 anos de prisão, beneficiando de todas as atenuantes possíveis e imaginárias, vai para casa com pulseira electrónica e aguarda o julgamento na companhia dos pais que são magistrados, enquanto a autora de um crime punível com uma pena de um mês a 4 anos de prisão, com 16 anos, sem antecedentes criminais, fica em prisão preventiva sem qualquer contemplação.
Felizmente, a situação já foi parcialmente corrigida, mas isso não invalida o terror que nos inspira um sistema de justiça tão iníquo, em cujos tribunais prevalece mais o arbítrio das vontades pessoais dos juízes do que a certeza jurídica das leis da República.

A miséria do Cavaco

Todos já conhecemos as recentes declarações de Cavaco Silva sobre os rendimentos que tem das suas duas pensões e sobre estes não lhe chegarem para viver tendo de recorrer às suas poupanças para se aguentar.

Sobre isto há várias coisas a dizer:

O casal Cavaco Silva não tem duas pensões, tem três pois a esposa, segundo ele disse há um ano na campanha eleitoral, coitadinha, tinha só uma reforma de 800 Euros e o que também não chegava e a obrigava a viver à custa do marido. 

De nenhuma forma contesto que um Presidente da República ganhe isto e muito mais. Acho mesmo que o ordenado oficial do Presidente da República portuguesa é baixo.

Portanto os rendimentos do casal Silva são provenientes da pensão da esposa, os tais 800 Euros, mais a sua reforma de Professor Universitário e de antigo funcionário do Banco de Portugal, uns 141.500 Euros anuais, um pouco mais de dez mil por mês e também ajudas de custo no valor de €2.900 mensais. Resumindo mais de €12.000 por mês. E isto sem falar que, como Presidente da República tem médico, transportes, etc. gratuitos.

Mas o problema não é esse, o problema é que um cidadão que se deve encontrar bem no meio dos 1% de portugueses que mais ganha, tenha a lata de se vir armar em pobrezinho e queixar-se de que o que recebe não lhe chega para viver tendo de recorrer às suas economias. Note-se bem, economias, não rendimentos!

E é por esta razão de que o que disse deve ser bem analisado.

Comecemos pelo que disse há um ano sobre a reforma da sua esposa, coitada, só €800 mensais.

Bom, ela era professora da Universidade Católica e um professor da Universidade Católica de nenhuma forma tem uma pensão tão baixa. Há duas hipóteses, ou tinha um horário muito, muito reduzido, isto é, era um part-time ou então arranjou alguma forma de não descontar sobre o ordenado todo.

Ou então só foi professora durante alguns anos.

Em qualquer destes casos é demagógico andar a lastimar-se da baixa (baixa, bom, mesmo assim superior à média nacional) reforma da esposa, principalmente se foi causada por não ter descontado sobre todo o vencimento o que me parece mais provável.

Estranho é que nenhum jornalista se tenha dado ao trabalho de investigar este caso...

Mas voltemos às declarações deste ano.

Como é que um professor universitário, doutorado, descontando durante quase quarenta anos tem uma reforma de €1200?

No programa Justiça Cega da RTP Notícias o bastonário da Ordem dos Advogados ficou mesmo escandalizado com o facto de um professor universitário ter uma reforma tão baixa.

Não é assim.

Consultando no site da Caixa Geral das Aposentações (ver aqui) professores universitários reformados este ano, temos, por exemplo (reformas a negrito):


CARLOS LOPES, PROFESSOR CATEDRÁTICO INST CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR,  € 2 996,71


CARLOS MOREIRA PROFESSOR CATEDRÁTICO INST SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLÍTICAS  € 3 550,54


CLARA ROLO PROFESSORA ADJUNTA INSTITUTO POLITÉCNICO LISBOA € 3 128,98


FERNANDO BATISTA PROFESSOR CATEDRÁTICO INSTITUTO SUPERIOR AGRONOMIA € 4 861,39


FILIPE  ROMEIRAS PROFESSOR ASSOCIADO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO € 4 198,47


FILOMENA FREITAS PROFESSORA AUXILIAR FACULDADE CIÊNCIAS UNIVERSIDADE LISBOA € 2 625,39


FRANCISCO AMARAL PROFESSOR CONVIDADO INST POLITÉCNICO COIMBRA € 2 849,15


ISABEL SERRA PROFESSORA AUXILIAR FACULDADE CIÊNCIAS UNIVERSIDADE LISBOA € 3 609,21


JOÃO PORTO PROFESSOR CATEDRÁTICO CONVIDADO UNIVERSIDADE PORTO € 3 561,78


JOÃO PULIDO PROFESSOR ASSOCIADO COM AGREGAÇÃO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO € 3 934,49


Isto é, a mais baixa é de €2625,39 e a mais alta de €4861,39.

Portanto como é que o pobretanas do nosso Presidente tem uma reforma tão baixa? Simples, ele era funcionário do Banco de Portugal e estava em acumulação com horário reduzido na Universidade!

Se ele trabalhasse na Função Pública, por exemplo, mesmo tendo um horário reduzido na Universidade, só teria uma única reforma e não duas como tem.

Mas há ainda outro problema, como é que um casal, com os filhos já formados, com duas residências, ambas já pagas e sem despesas grandes visíveis, não consegue viver com mais de dez mil Euros mensais e tem de recorrer às suas economias?

à partida vejo várias hipóteses:

• Pelo menos um deles  é jogador inveterado;
• Não parece ser o caso.
• Pelo menos um deles droga-se;
• Também não parece ser o caso embora, por vezes, algumas declarações do Senhor Presidente possam apontar para esta hipótese.
• O Senhor Presidente perde a cabeça com as meninas e tem uma data delas em apartamentos pagos por ele em Lisboa;
• Também não parece ser o caso.
• A esposa perde a cabeça por compras e gasta fortunas em roupa, sapatos, jóias, etc.;
• Mais umas vez também não parece ser o caso.
• O Senhor Presidente é vitima de um chantagista;
• Ahhh! Aqui já não se pode garantir nada... alguém que sabe demais do Caso BPN, por exemplo?

De todas esta última hipótese parece a mais provável e merece ser cuidadosamente investigada.

A não ser que o Senhor Presidente tenha pura e simplesmente mentido à Nação e, nesse caso, justifica-se plenamente esta petição:

Pedido de Demissão do Presidente da República

Croácia ou Coreia do Norte?

A Croácia fez um referendo para a adesão à União Europeia. A notícia que nos chegou foi que o SIM ganhou por larga maioria (perto de 70%).

Mas terá sido mesmo assim? Tirei daqui umas notícias interessantes...

Na realidade a maioria dos croatas abstiveram-se no referendo tendo a participação sido só de 43%, isto é, só vinte e tal por cento é que votaram a favor. O restante ou votou contra (uma minoria) ou recusou-se a participar no referendo. Isto é, daqueles 43%, 66% votaram a favor e 33% votaram contra.

A título de comparação, no referendo sobre a independência da Croácia em 1991, votaram 83,5% dos quais 94% votaram a favor da independência.

"Consciente de que o povo croata não quer renunciar à sua independência arduamente ganha, as elites dominantes mudaram a Constituição croata antes do referendo da UE para eliminar a regra que invalidava qualquer referendo, a menos que tivesse 50 por cento de participação .

Antes do referendo da UE, o povo croata foi submetido a uma enorme campanha de propaganda tipo Coreia do Norte mas sobre a UE não sobre qualquer querido líder.

Esta campanha incansavelmente exaltou os benefícios e virtudes da União Europeia denegrido qualquer tentativa de dizer o contrário.

O Governo gastou enormes quantias de dinheiro para pagar por uma maciça campanha do SIM, ao mesmo tempo negando qualquer financiamento para o NÃO.

Além disso, a Comissão Europeia fez a sua própria (e cara) campanha do SIM. 

Empresas estatais e corporações também foram alistados. A televisão estatal colocou no ar gratuitamente ou com grandes descontos, anúncios pró-UE.

Os correios croatas entregaram em casa de cada um mais de 2 milhões de folhetos do governo gratuitamente, e a cidade de Zagreb colocou publicidade pró-UE gratuitamente nos seus transportes públicos.

A comunicação social austríaca, alemã e do Governo quer electrónica quer impressa (ou seja, todos os meios de comunicação social na Croácia) descaradamente apoiaram o SIM e certificaram-se de que só havia campanha para o SIM.

A hierarquia da Igreja Católica, ricamente financiada pelo Estado, também apoiou abertamente o SIM e nem notaram de que não houve debate público democrático e nenhum NÃO visível.

Poucos dias antes do referendo, ministro das Relações Exteriores Vesna PUSIC descaradamente ameaçou os 1,2 milhões de pensionistas croatas de que iriam perder as suas pensões se votassem contra a adesão à UE. 

No posto de voto Zvijezda em Zagreb, que abrange vários lares de idosos com cerca de 1100 pensionistas o resultado da votação foi de 80% a favor da UE.

Disto tudo resulta de que a ideia de que o povo croata quer aderir à UE é muito discutível...

E isto sem se reparar, sequer que a votação é no mínimo suspeita pois num país com 4.290.000 habitantes há 4.504.765 cidadãos com mais de dezoito anos inscritos nos cadernos eleitorais...

Bom, é a UE no seu melhor. Até quando?

Cavaco Silva, o pobre

As recentes declarações do nosso Presidente desembocaram num grande contributo para o anedotário nacional como se pode ver por este apanhado dos blogs:

Um sem abrigo numa rua de Belém

Um casal de pobres à porta do Palácio de Belém

Um casal vivendo só com uma miserável pensão de 10.000 Euros

Um peditório merecido

Vá lá, não se esqueçam de dar uma esmolinha

Parece que o espírito solidário dos portugueses já está em acção e estas caixinhas estão a ser espalhadas pelo país.

Realmente, coitado

Mas, o pior, o pior é que até foi abandonado pelos amigos!

Destes, por exemplo, um parece que se mudou para Cabo Verde e o outro, embora se encontre em Lisboa, parece não sair do quarto em que vive e nunca o visita!

恭禧发财. (Gong Xi Fa Cai)

Amanhã começa o ano do dragão.

Bom ano a todos que bem precisamos.

Não ao retrocesso social!

por CGTP-IN

O "acordo" celebrado pelas confederações patronais com a UGT constitui o maior atentado aos direitos dos trabalhadores e um retrocesso social sem precedentes nas relações de trabalho em Portugal. É óptimo para o grande patronato e inaceitável para os trabalhadores e as suas famílias porque acentua a exploração, as desigualdades e o empobrecimento.

É um compromisso que coloca o Estado e o dinheiro dos nossos impostos ao serviço dos grandes grupos económicos e financeiros e fragiliza a segurança social, ao forçá-la a financiar as empresas para baixar salários, generalizar a precariedade e, de seguida, enviar os trabalhadores para o desemprego.

Este é o "acordo" da capitulação que subverte o princípio constitucional de proibição de despedimento sem justa causa, abrindo a porta de par em par aos despedimentos por inadaptação, decorrentes da "quebra de produtividade ou de qualidade", sempre associada a objectivos definidos e impostos pelo patronato aos trabalhadores.

Mas é, também, o "acordo" que pretende:

• - Reduzir indemnizações e o valor do subsídio de desemprego, penalizando ainda os desempregados em 10% da sua prestação, caso não encontrem emprego no prazo de 6 meses;
  
  
• - Atacar a contratação colectiva, procurando substitui-la pelas relações individuais de trabalho;
  
  
• - Cortar 4 feriados e 3 dias de férias, retomando ao tempo da idade média quando os servos eram obrigados a prestar vários dias de trabalho gratuito, por ano, aos senhores e ao Estado;
  
  
• - Eliminar o descanso complementar relativo à prestação de trabalho extraordinário e reduzir o valor do seu pagamento a um limite de 50%, com consequências imediatas na diminuição da retribuição;
  
  
• - Acentuar o unilateralismo patronal, através dos bancos de horas individuais e grupais, para pôr os trabalhadores a trabalhar mais e a receber menos, em simultâneo com a possibilidade de gerir os dias de férias destes, nas pontes, de acordo com os interesses e objectivos das empresas.
  
  
• - Subverter o papel da ACT, pondo-a a servir os objectivos das empresas em vez de intervir nos locais de trabalho para assegurar a efectivação dos direitos dos trabalhadores, consagrados na contratação colectiva e na lei.

Com a luta, derrotámos a meia hora. Com a luta, obteremos outras vitórias! Este é o "acordo" que não só não resolve as questões relacionadas com a competitividade, como agrava os problemas estruturais do país. Mas resolve grande parte da obsessão exploradora do grande patronato ao oferecer-lhe a chave do euromilhões à custa da assinatura da UGT, que ainda há poucos meses, no pré-aviso subscrito com a CGTP-IN para a Greve Geral de 24 de Novembro de 2011, assumia como objectivo fundamental da luta dos trabalhadores portugueses:

"Combater a desregulamentação laboral que vem sendo apontada, particularmente a nível dos despedimentos, das indemnizações, das reduções no subsídio de desemprego e nas horas extraordinárias e da fragilização da contratação colectiva, enquanto instrumento de progresso social". Como é evidente, estamos perante uma tentativa macabra de substituir o "direito de trabalho" como um elemento de protecção da parte mais desprotegida nas relações de trabalho pelo "direito de trabalho do patronato".

Para a CGTP-IN, este não é um processo encerrado. Esclarecer, organizar e mobilizar os trabalhadores contra esta monstruosidade aos direitos laborais e sociais, constitui um imperativo de todo o movimento sindical.

Foi a luta dos trabalhadores que derrotou o aumento do horário de trabalho. Será a luta dos trabalhadores que pode fazer frente àquela que é a maior declaração de guerra feita aos trabalhadores, depois da Revolução de Abril.

Participar no desfile previsto para o dia 18 de Janeiro (Rua do Carmo / Assembleia da República), contra o aumento do horário de trabalho e preparar, ainda com mais determinação, a Grande Manifestação do dia 11 de Fevereiro, é um imperativo de todos os que lutam por "um Portugal desenvolvido e soberano; trabalho com direitos", como consagra o lema do XII Congresso da nossa Central.

Juntos vamos conseguir!

18/Janeiro/2012

Mudam as moscas...

Já vivi nesse país e não gostei...

*JÁ VIVI NESSE PAÍS E NÃO GOSTEI* - por *Isabel do Carmo* (médica)

O primeiro-ministro anunciou que íamos empobrecer, com aquele desígnio de
falar "verdade", que consiste na banalização do mal, para que nos
resignemos mais suavemente.
Ao lado, uma espécie de contabilista a nível nacional diz-nos, como é
hábito nos contabilistas, que as contas são difíceis de perceber, mas que
os números são crus.
Os agiotas batem à porta e eles afinal até são amigos dos agiotas.
Que não tivéssemos caído na asneira de empenhar os brincos, os anéis e as
pulseiras para comprar a máquina de lavar alemã.
E agora as jóias não valem nada. Mas o vendedor prometeu-nos que... Não
interessa.

Vamos empobrecer. Já vivi num país assim. Um país onde os "remediados" só
compravam
fruta para as crianças e os pomares estavam rodeados de muros encimados por
vidros de garrafa partidos, onde as crianças mais pobres se espetavam, se
tentassem ir às árvores.
Um país onde se ia ao talho comprar um bife que se pedia "mais tenrinho"
para os mais pequenos, onde convinha que o peixe não cheirasse "a fénico".
Não, não era a "alimentação mediterrânica", nos meios industriais e no
interior isolado, era a sobrevivência.

Na terra onde nasci, os operários corticeiros, quando adoeciam ou deixavam
de trabalhar vinham para a rua pedir esmola (como é que vão fazer agora os
desempregados de "longa" duração, ou seja, ao fim de um ano e meio?).
Nessa mesma terra deambulavam também pela rua os operários e operárias que o
sempre branqueado Alfredo da Silva e seus descendentes punham na rua nos
"balões" ("Olha, hoje houve um ' balão' na Cuf, coitados!"). Nesse país, os
pobres
espreitavam pelos portões da quinta dos Patiño e de outros, para ver "como
é que elas iam vestidas".

Nesse país morriam muitos recém-nascidos e muitas mães durante o parto e
após o parto.
Mas havia a "obra das Mães" e fazia-se anualmente "o berço" nos liceus
femininos onde se colocavam camisinhas, casaquinhos e demais enxoval, com
laçarotes, tules e rendas e o mais premiado e os outros eram entregues a
famílias pobres bem-comportadas (o que incluía, é óbvio, casamento pela
Igreja).

Na terra onde nasci e vivi, o hospital estava entregue à Misericórdia.
Nesse, como em todos os das Misericórdias, o provedor decidia em absoluto
os desígnios do hospital. Era um senhor rural e arcaico, vestido de
samarra, evidentemente não médico, que escolhia no catálogo os aparelhos de
fisioterapia, contratava as religiosas e os médicos, atendia os pedidos dos
administrativos ("Ó senhor provedor, preciso de comprar sapatos
para o meu filho"). As pessoas iam à "Caixa", que dependia do regime de
trabalho (ainda hoje quase 40 anos depois muitos pensam que é assim), iam
aos hospitais e pagavam de acordo com o escalão. E tudo dependia da
Assistência. O nome diz tudo.

Andavam desdentadas, os abcessos dentários transformavam-se em grandes
massas destinadas a operação e a serem focos de septicemia, as listas de
cirurgia
eram arbitrárias.
As enfermarias dos hospitais estavam cheias de doentes com cirroses
provocadas por muito vinho e pouca proteína. E generalizadamente o vinho
era barato e uma "boa zurrapa".

E todos por todo o lado pediam "um jeitinho", "um empenhozinho", "um
padrinho", "depois dou-lhe qualquer coisinha", "olhe que no Natal não me
esqueço de si" e
procuravam "conhecer lá alguém".
Na província, alguns, poucos, tinham acesso às primeiras letras (e últimas)
através de regentes escolares, que elas próprias só tinham a quarta classe.
Também na província não havia livrarias (abençoadas bibliotecas itinerantes
da Gulbenkian), nem teatro, nem cinema.
Aos meninos e meninas dos poucos liceus (aquilo é que eram elites!) era
recomendado não se darem com os das escolas técnicas. E a uma rapariga do
liceu caía muito mal namorar alguém dessa outra casta.

Para tratar uma mulher havia um léxico hierárquico: você, ó; tiazinha;
senhora (Maria); dona; senhora dona e... supremo desígnio - Madame.
Os funcionários públicos eram tratados depreciativamente por
"mangas-de-alpaca" porque usavam duas meias mangas com elásticos no punho e
no cotovelo a proteger as mangas do casaco.

Eu vivi nesse país e não gostei.

E com tudo isto, só falei de pobreza, não falei de ditadura. É que uma casa
bem com a outra.
A pobreza generalizada e prolongada necessita de ditadura.
Seja em África, seja na América Latina dos anos 60 e 70 do século XX, seja
na China, seja na Birmânia, seja em Portugal



VOTOS DE UM MELHOR ANO NOVO

O Barbeiro

O florista foi ao barbeiro para cortar seu cabelo.

Após o corte perguntou ao barbeiro o valor do serviço e o barbeiro respondeu:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O florista ficou feliz e foi embora.

No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um buquê com uma dúzia de rosas na porta e uma nota de agradecimento do florista.

 

Mais tarde no mesmo dia veio um padeiro para cortar o cabelo. Após o corte, ao pagar, o barbeiro disse:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O padeiro ficou feliz e foi embora.

No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um cesto com pães e doces na porta e uma nota de agradecimento do padeiro.

 

Naquele terceiro dia veio um deputado para um corte de cabelo.

Novamente, ao pedir para pagar, o barbeiro disse:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O deputado ficou feliz e foi embora. No dia seguinte, quando o barbeiro veio abrir sua barbearia, havia uma dúzia de deputados, com seus filhos, tios, sobrinhos, afilhados, vizinhos, cabos eleitorais, todos fazendo fila para cortar cabelo.

 

Essa é uma das diferenças entre os cidadãos e os políticos.

Pensamento Italiano - Actual

Tradução: Dois homens nus, um atrás do outro. Devíamos ter percebido logo que o Euro nos iria enrabar a todos!

A Europa já era...

O que me deu ideia para escrever este post foi o comentário de Pedro Santos Guerreiro no Jornal de Negócios e que a seguir se transcreve.

No artigo fala-se muito de Angola e mal se refere a antigamente omnipresente Europa.

É que durante muitos anos (demasiados anos), só se falava de Europa e quando alguém referia que existia Mundo para além da Europa, o mais que conseguia era ser olhado com condescendência senão mesmo com desprezo.

O futuro era a Europa e o resto era um terceiro mundo atrasado de que só salazaristas falavam.

O disparate era enorme e o resultado está à vista, durante séculos estivemos no centro do Mundo mas, nos últimos trinta anos trocamos o centro do mundo pela periferia da Europa. O resultado foi quase que um suicídio colectivo.

Agora os mesmos crânios que andaram a tecer loas à Europa durante anos, parecem terem descoberto que há mundo além da Europa... raios os partam!

Pedro Santos Guerreiro

Miguel Relvas foi a Luanda. Não para estar num programa de televisão, mas para liderar uma embaixada de charme. O "Prós e Contras" de ontem foi mais que um debate, foi um encontro em directo entre dois Estados. Isto sim é diplomacia activa. É melhor que pastéis de nata.

Miguel Relvas foi a Luanda. Não para estar num programa de televisão, mas para liderar uma embaixada de charme. O "Prós e Contras" de ontem foi mais que um debate, foi um encontro em directo entre dois Estados. Isto sim é diplomacia activa. É melhor que pastéis de nata.

Depois de uma semana "horribilis", o Governo passou do estado de graça para o estado de desgraça sem passar pelo benefício da dúvida. O dano produzido pelas nomeações da EDP e (bem mais graves) da Águas de Portugal é talvez irrecuperável: a virgindade só se perde, nunca se ganha. Mas os grandes problemas tornam-se ridículos ao pé das catástrofes, como uma dor de cabeça desaparece se se parte uma perna. As nomeações são graves porque revoltam, mas a perna está a partir-se noutro lado. Não nos ecrãs de TV, mas nos monitores dos mercados.

O problema maior de Portugal é bem maior que Portugal. É a União Monetária, é a provável saída da Grécia do euro, é o risco de descontrolo posterior, é o corte de "rating", é as taxas de juro terem ontem disparado mais trezentos pontos (!), é a paragem cardíaca da economia, é a falta de receita fiscal - é a falta de dinheiro, de dinheiro vivo para pagar dívidas, contas, salários, importações. Por isso se vendeu a EDP depressa e bem, por isso se tenta aviar a REN enquanto há tempo, por isso se acolhem chineses, se visitam colombianos, se entronizam angolanos, se assediam brasileiros, se desejam russos, árabes e omanenses. 

Portugal precisa de dinheiro, Angola de poder. O poder está na banca e na comunicação social e é precisamente aí que o investimento angolano está agora a crescer. Os desenvolvimentos que se esperam no BCP, por exemplo, poderão prová-lo. Na própria RTP (e na Cofina, proprietária deste jornal) também. Até porque os activos portugueses, empresas ou imobiliários, ficaram baratos e estão hipotecados. 

Nada do que se está a passar em Portugal é, no entanto, alheio ao que se passa em Angola. Os problemas de transparência são permanentes e os atrasos nos pagamentos em Angola têm paridade com o preço do barril de petróleo. Mesmo com o crude a escalar com a crise no Estreito de Ormuz há empresas portuguesas aflitas. Basta ver o caso da maior construtora de Viana do Castelo, que hoje noticiamos: o gestor de insolvência denuncia a falta de contas na participada angolana.

Angola vive uma situação social que está controlada pelo Governo mas que é instável. Os ventos de libertação da Primavera Árabe sopram nos arrabaldes de Luanda, onde há acesso à Internet ou onde há ânsia de democracia. E a sucessão de José Eduardo dos Santos é um tabu por resolver dentro da própria nomenclatura dominante. 

Para estar em Angola é preciso estar com o parceiro certo. A presença de Miguel Relvas em Luanda pareceu querer demonstrar uma espécie de chancela de aprovação pública face ao Governo angolano, mas Angola não se fez representar pela primeira divisão (Carlos Feijó era esperado mas não apareceu na RTP; Zeinal Bava, que mal falou, estaria bem ao lado de Manuel Vicente, ou mesmo da sua sócia Isabel dos Santos).

A aflição portuguesa fez-nos sair atrás de dinheiro. Partimos criando Planos A para a debilidade portuguesa e Planos B para a Europa. Partimos porque nos tornámos lúcidos e pragmáticos. Mas é um paradoxo que, não crendo já num D. Sebastião, partamos com a pressa espavorida que tanto nos pode levar à Nova Luanda, Maputo ou São Paulo - como a uma nova Alcácer-Quibir.