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Quinta-feira, Outubro 14

O ganhador pagador

Terras do Nunca: Os pagadores pagadores

O Blog Terras do Nunca revolta-se contra as portagens na A23, a SCUT da Beira Interior e, claro, levanta logo outros problemas, se os da Beira têm de ser utilizadores pagadores, porque é que obras feitas noutros locais o foram à custa do erário público, portanto em parte pelos utilizadores da A23?

Se há princípio de que suspeito muito é exactamente este, o do utilizador pagador. É que a A23, ao ajudar a desenvolver o interior do país beneficia o país todo. Se se instalarem mais empresas na Covilhã ou em Castelo Branco e se estas empresas pagarem impostos, todo o país beneficia com isto, incluindo os trezentos e tal habitantes da ilha do Corvo.

Há ainda outro princípio que nunca é invocado, o do ganhador pagador, por oposição ao do utilizador pagador...
Eu explico melhor. Quando do anúncio da construção da ponte Vasco da Gama lembro-me de ter lido no jornal que um apartamente que tinha sido comprado há menos de um ano por 9.000 contos foi revendido por 14.000! E isto só com o anúncio. Imagino que este apartamento, actualmente, já deve ir nos vinte e muito mil contos!
Portanto os proprietários de bens imobiliários beneficiam (e muito) com auto-estradas, pontes, estações e linhas de metropolitano, etc.
Já aqui o Estado ou as Câmaras ganham, nas mais valias (que pagam imposto) e na Sisa (ou actualmente IMT).
Mas, há mais, se se actualizassem os valores das matrizes causados por estas obras, a contribuiçãozinha autárquica anual também aumentaria...
Por exemplo, este ano foi inaugurada a estação de Metro da Amadora Este (Falagueira). Quanto é que se valorizaram aqueles prédios junto à estação? Não era justo que os seus proprietários que viram o seu património valorizado sem fazerem nada por isso pagassem um pouco mais de impostos?

Mas voltando à A23, quanto é que se valorizaram os prédios, rusticos ou urbanos, que encontramos no seu curso? Quanto é que o estado já ganhou em Sisa (ou IMT) e mais valias?
É que para se ver quanto é que esta auto-estrada está a custar ao estado seria útil saber quanto é que o estado já ganhou com ela.
E depois, quanto é que o estado pode ainda ganhar com a actualização dos valores das matrizes?
Por fim deve-se colocar a principal pergunta, o estado já tem a A23 paga ou ainda falta pagar qualquer coisa? E quanto é este qualquer coisa?

1 comentários:

Ricardo disse...

Estou quase de acordo mas...

...o método do utilizador pagador parece-me mais simples e evita que o Estado faça contratos milionários de manutenção muito acima do seu real valor (tem sido sempre assim). Os acordos para manutenção e utilização (por ajudarem na construção) são sempre muito desvantajosos para o contribuinte. As SCUT´s eram boas ideias porque permitiam construir mais depressa e obter os beneficios indirectos mais cedo. Falhou porque os contratos feitos para a construção e manutenção ultrapassam várias vezes o valor que custaria ao Estado, ele próprio, construir e manter as estradas.

Assim sendo defendo o utilizador pagador com algumas excepções:
- Áreas Metropolitanas (por uma questão de logística do tráfego)
- Pontes (é ridiculo ter de pagar para entrar numa cidade)
- Vias sem alternativa (deve haver sempre uma alternativa gratuita)

Futuramente vou escrever um post sobre este assunto.

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