Novo cinto já à venda

   Novo cinto  já à venda   nas Repartições Publicas

 

 

Os trabalhadores são os únicos patriotas deste País

No Expresso Daniel de Oliveira escreveu:

O Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB) da Universidade Nova de Lisboa está, como quase todos os centros de investigação, sem dinheiro. Os cortes cegos do ministro Crato, que tanta gente parece elogiar, foi a gota de água num copo cheio de problemas antigos e começa a fazer-se sentir no mais básico dos básicos. Resultado: o sofisticado sistema de refrigeração do edifício do ITQB, fundamental para o funcionamento das máquinas ali utilizadas, não podia ser renovado depois de uma avaria dos chillers. Se nada se fizesse perder-se-iam centenas de milhares de euros em equipamento e o trabalho científico ficaria paralisado.

Para resolver o problema o diretor da instituição fez um apelo pouco usual aos trabalhadores: que os funcionários doassem dinheiro, tendo mesmo sugerido, talvez meio a brincar, que prescindissem da metade que restava seu subsidio de Natal e o entregassem para pagar uma despesa de manutenção que cabe ao Estado. É também para este trabalho, fundamental para o nosso desenvolvimento, e não para o BPN e para cobrir benefícios fiscais à banca, que pagamos impostos. Apesar de não serem obrigados a faze-lo, 342 doadores (na sua maioria trabalhadores, colaboradores e bolseiros) entregaram 69 mil euros ao ITQB. As funcionárias responsáveis pela lavagem de material e equipamento, que não tinham folga para isso, fizeram rifas e conseguiram mil euros.

Sobre este assunto, quero apenas dizer duas coisas.

Não é suportável para quem trabalha continuar, para além de todos os sacrifícios que já lhes são exigidos, a retirar o pouco que lhes sobra para poderem continuar a trabalhar. Não é justo que sejam os investigadores a pagar aquilo de que todos beneficiamos. Não é justo que trabalhar já seja visto como um privilégio pelo qual temos de pagar. Não é saudável que os trabalhadores deem parte do seu salário, mesmo que voluntariamente, até porque nunca saberemos como será a reação do empregador quando disseram que já não podem dar mais. Não é assim que as coisas devem funcionar.

Seja como for, este é mais um exemplo para mostrar quem, neste País, está disposto a tudo para nos tirar da crise. Não é a banca, que não hesita a despachar os seus fundos de pensões para o Estado e, depois disso, a receber em troca créditos fiscais, pagando ainda menos impostos do que paga. Não são as grandes empresas nacionais, como a EDP, que apesar de lucros brutais carrega, ano a após ano, ainda mais a nossa factura energética, obrigando-nos a pagar a eletricidade mais cara da Europa. Ou como a PT, que muda a data de distribuição de dividendos para não pagar impostos. Não é o governo, que no País mais desigual da Europa exige sacrifícios aos que já não têm folga e continua a encher o Estado de boys sem currículo. Os únicos patriotas são os trabalhadores, os desempregados e os reformados. Os únicos com amor suficiente ao que fazem para oferecer o que lhes pertence para tentar salvar o futuro de Portugal.

Num tempo em que os portugueses se dedicam à autoflagelação ou que são diariamente insultados na televisão - como se tivessem tido, nos últimos anos, uma "vida fácil" -, vale a pena recordar que não é por causa dos trabalhadores portugueses que temos problemas de produtividade. Que não é por causa do contribuinte que estamos endividados. Que não é por causa de nós que a nossa economia é ineficiente. Que não é por causa dos funcionários públicos que o Estado funciona mal. Que não é por causa dos professores que a Escola Pública está aquém do que podia ser. Que não é por causa dos médicos e enfermeiros que o Serviço Nacional de Saúde tem problemas de gestão financeira. Que não é por causa dos investigadores que não somos competitivos. Os trabalhadores do ITQB mostraram mais uma vez que os trabalhadores que temos não merecem as elites que os comandam.

‘Troika’ obriga a privatizar e gera negócio do ano

Do Diário Económico:

Oitava fase de reprivatização da EDP rendeu ao Estado 2,7 mil milhões de euros. Os 21,3% da EDP foram parar às mãos os chineses da Three Gorges.

A chegada da ‘troika' em Maio e a assinatura de um memorando de entendimento que prevê a entrega de 78 mil milhões de euros de ajuda financeira em Portugal foram os primeiros momentos daquele que acabaria por se revelar o negócio do ano. O Governo encaixa 2,7 mil milhões de euros com a venda de 21,3% do capital que ainda detinha na EDP, António Mexia termina mais um mandato à frente da eléctrica nacional com resultados que animam os mercados. Um negócio que representa mais de metade do programa de privatizações negociado com a ‘troika', avaliado em cinco mil milhões de euros.

O resultado da oitava fase de reprivatização da EDP, que passou a ter como accionista a chinesa Three Gorges, foi conhecido a 22 de Dezembro, com o Executivo de Passos Coelho a cumprir uma das principais exigências da ‘troika' e a encaixar um valor muito superior aos 2,2 mil milhões de euros que tinha estipulado como preço base para a venda da posição na EDP. A empresa chinesa paga um prémio de 53,6%, mas o valor do negocio vai muito além disso. Globalmente, as contrapartidas para o Governo português e para a eléctrica rondam os 8,7 mil milhões.

Com o negócio, a EDP garante uma nova fonte de financiamento de até 2.000 milhões de euros por parte de uma instituição financeira chinesa com maturidade até 20 anos, enquanto que Vítor Gaspar consegue abater 600 milhões de euros à dívida pública ainda em 2011 e mostrar ao Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeu que está empenhado em cumprir as suas obrigações. 

Pois é, a Troika manda e o Governo dito de Portugal obedece...

O Querido Líder morreu, viva o seu rebento mais novinho

Fwd: Natal de 2011....

A Todos

FELIZ NATAL  2011

 

 

Neste Natal estamos de tanga!

Este ano não haverá presépio. Já é oficial:

A vaca está louca e não se segura nas patas;

A estrela polar apagou-se devido às restrições impostas pela troika
 
Os Reis Magos não podem vir porque os camelos foram para o governo;

A Nossa Senhora e o São José foram meter os papéis para o rendimento mínimo;

A ASAE fechou o estábulo por falta de condições;

O Tribunal de Menores ordenou a entrega do Menino ao pai biológico...

E até os 2 burros desapareceram: Um foi para Belém e o outro para São Bento.

Os vossos melhores presentes para um Próspero Ano de 2012

Não há dúvida, o Euro vai mesmo acabar!

Do Diário Económico retirei a notícia que se mostra ao lado. Se levarmos em consideração o desastre que é Vítor Constâncio que há muito tempo que não acerta uma,  podemos tomar como certo que estamos a assistir aos últimos dias do Euro. Faz alguma confusão como é que se pode dar credibilidade e ainda por cima lugares sonantes, a um indivíduo que anda há mais de uma década a dizer disparates!

Colapso do euro é impensável Vítor Constâncio disse hoje que o colapso da zona euro está fora de questão e que o BCE nem está a avaliar cenários desse tipo. Em conferência de imprensa, e quando questionado sobre a possibilidade de colapso do euro, Vítor Constâncio, vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) referiu: "Não vemos isso como um risco que devemos considerar. É realmente impensável". "A dinâmica de um acontecimento desta dimensão não pode ser previsto e pode ser muito perigoso", disse Constâncio, durante a apresentação do relatório sobre a estabilidade financeira do BCE, que é publicado duas vezes por ano. O documento indica que os riscos para a estabilidade financeira da região aumentaram consideravelmente nos últimos seis meses. "O mundo mudou consideravelmente" desde o relatório anterior de Junho, disse o vice-presidente do BCE. "Vemos mais indicações de uma crise no crédito do que um ‘boom' de crédito", indicou Constâncio, acrescentando que Irlanda, Reino Unido, Estónia, Grécia, Espanha, Luxemburgo e Eslovénia estão já a mostrar sinais de aperto no crédito".

O Passos é um malandro...

Até a natureza participa no luto em Pyongyang

O Público vai dando notícias sobre o trágico desaparecimento do Querido Líder, Kim Jong-Il, da Coreia do Norte.

O falecimento do Querido Líder parece que está a chamar a atenção da Mãe Natureza que não se cansa de dar sinais da sua tristeza.

Segundo a rádio ou a televisão de Pyongyang, já há pombas gigantes a limpar a neve que cobria os ombros de uma estátua do querido Líder, grous a fazerem três voos à volta de uma estátua ainda do Querido Líder, gelo a quebrar-se num lago ao pé do seu local de nascimento, etc., etc.

Prevê-se um funeral de arromba... infelizmente está um frio de rachar.

Segundo o weather.com o tempo previsto para os próximos dias lá para Pyongyang é o apresentado no quadro ao lado.

A temperatura máxima não anda muito long dos zero graus Celsius mas, a mínima, é um horror.

Felizmente um Sol grandioso deve despedir-se do Querido Líder, do mal o menos.

Mas Kim Jong-un, filho do Querido Líder e sucessor previsto deste, preocupa-se e muito, com o povo.

Assim providenciou a distribuição de bebidas quentes quentes e, conforme verificou, doces.

Com tanto empenho e dedicação ao bem estar do seu povo, prevê-se uma vida longa e cheia de sucessos para o novo Líder.

Creio que falta arranjar-lhe um nome... proponho Baby Kim!

Goa

Dupont e Dupond...

Troika

(Troika ou tróica é a palavra russa que designa um comitê de três membros. A origem do termo vem da "troika" que em russo significa um carro conduzido por três cavalos alinhados lado a lado, ou mais frequentemente, um trenó puxado por cavalos. in Wikipedia)

Bom, para nós, portugueses, troika não é um trenó puxado por três cavalos... troika, para nós portugueses, só tem de comum os russos, o ter três cavalos... isto é, troika é um grupelho de três cretinos que aparecem por cá de três em três meses a dar ordens a um governo de estrangeirados que, infelizmente, foram eleitos governos de Portugal.

Deste link tirei esta notícia sobre a última vinda dos tais cavalos a este jardim à beira mar plantado:

A troika realizou uma actualização ao memorando de entendimento com o governo português. Deste novo documento vão sair novas decisões cuja implementação terá de ser rápida e eficaz.

Saiba o que vai mudar:

1- Maior poupança na SaúdeEstabelece-se como objectivo mover recursos humanos dos hospitais para unidades de saúde primárias, reconsiderando o papel das enfermeiras e outras especialidades na prestação de serviços.
A troika quer ainda aumentar o número de pacientes por médiconos centros de saúde e nas unidades de saúde familiares.
O Governo terá de poupar quase o dobro nos custos com o sector da saúde que o estipulado na primeira revisão do memorando de entendimento com a 'troika', passando assim de 550 para 1.000 milhões de euros.

2 - Menor despesa na Educação
O objectivo é poupar 380 milhões de euros, racionalizando a rede escolar, criando agrupamentos, e diminuindo ao mesmo tempo as necessidades de pessoal.  A troika aponta para uma centralização da oferta, redução e racionalização das transferências para as escolas privadas com contratos de associação e uma maior utilização de fundos comunitários para financiar actividades na área da Educação.

Vai ser melhorada a qualidade do ensino secundário, a via vocacional e a formação, para aumentar a eficiência no sector, a qualidade do capital humano e a entrada no mercado de trabalho. Para estes objectivos, o Governo vai estabelecer um sistema de análise, monitorização, avaliação e informação para apurar a evolução dos resultados e impactos das políticas de educação e formação, nomeadamente os planos já existentes.

3 - Despedimentos, Indemnizações e Salários
O Governo tem três meses para submeter ao Parlamento um diploma que deverá possibilitar às empresas o despedimento individual do trabalhador por inadaptação e por não cumprimento dos objectivos acordados com o colaborador. O despedimento passará a ser  significativamente mais fácil, bastando que o trabalhador não cumpra os objectivos acordados com a empresa, não se adapte ao posto de trabalho ou exista um colaborador que a empresa considere mais bem colocado para o efeito.

Apesar da apreensão dos patrões com o facto de as contribuições de umas empresas poderem migrar para outras, a medida vai seguir em frente. O Fundo de Compensação do Trabalhador servirá assim, para pagar parte das compensações em caso de cessação do contrato de trabalho.

O Estado fica obrigado a reduzir em cerca de 3.000 milhões de euros na folha salarial total do sector público. Até agora foi atingido um valor de 1,620 milhões, o que significa que ainda está para ser apurado cerca de metade do valor.

4 - Redução da Taxa Social ÚnicaEm 2013 a TSU vai mesmo ser cortada.Ou seja, os descontos pagos pelos patrões por cada empregado irão ser reduzidos. A medida já era para ter sido implementada mas o Governo decidiu não o fazer devido ao emagrecimento em tantos outros sectores. Agora é de vez.

5 - Menos municípios e freguesias
A administração local terá de ser reorganizada durante os próximos sete meses.  Portugal tem actualmente 308 municípios e 4259 freguesias, mas até Julho de 2012, o governo irá desenvolver um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente este número inicial. Nas próximas eleições autárquicas já não existirão as mesmas freguesias e concelhos pelo que o seu circulo eleitoral pode ser alterado.

6 - Novo mapa judiciário
O projecto do novo mapa judiciário será apresentado em Janeiro, estando previsto que o projecto lei seja apreciado no Parlamento no fim de Setembro. A estrutura judicial será racionalizada e a eficácia dos processos judiciais melhorada. Para isso será reduzido o número de comarcas, encerrados tribunais subutilizados e feita uma avaliação da gestão dos mesmos, nomeadamente a nível de pessoal (funcionários judiciais, procuradores do Ministério Público e magistrados). Está ainda prevista uma separação de câmaras dentro dos tribunais de comércio e alocação de recursos com base em dados quantitativos.

7 - Calendário de privatizações
A Parpública, empresa gestora das participações públicas, começa a ser extinta em 2013. A privatização da EDP e da REN está na fase final. E no caso da EDP a transacção deverá acontecer "no início de 2012".
A venda da posição na Galp e da restante participação na REN, poderá ser adiada até as condições de mercado melhorarem".

A CP Carga também deverá ser vendida até meados de 2012, estando também a iniciar a privatização da ANA, companhia gestora dos aeroportos nacionais, e da TAP, cuja venda deverá estar concretizada no final de 2012. A venda dos CTT será para concluir em 2013.

8 - Venda da Caixa Seguros
O negócio segurador da Caixa Geral de Depósitos será vendido em 2012 já a um comprador final.  Essa venda irá "contribuir para atingir as necessidades de capital adicionais"  do banco para o próximo ano, exigidas pela EBA. A primeira actualização do Memorando de Entendimento, em Setembro, dizia que o negócio segurador da CGD seria transferido para uma entidade no Estado antes de se proceder à sua privatização.

9 - Preços diferenciados para bilhetes de comboio
O Governo quer aplicar preços diferenciados aos bilhetes de comboios de longa distância, de acordo com a procura e a antecedência de compra. Ou seja, para o mesmo destino vão existir vários preços, mediante o dia da compra. Maior antecedência é sinónimo de menor preço.

10 - Dívida da Madeira controlada pelo continente
O Governo central tenciona passar a "controlar os compromissos [financeiros] e gerir a dívida" da Região Autónoma da Madeira, através de um acordo que implicará aumentos nos impostos madeirenses e a introdução de portagens. Os impostos na Madeira passarão a ser controlados por uma Autoridade Tributária para garantir uma aplicação mais uniforme. 

A leitura disto é assustadora! Na prática somos governados pela troika que mete o bedelho em todo o lado e, o governo eleito de Portugal não passa de um corja de bandalhos que já nem se lembram de quem os elegeu e estão cá só para executar as ordens da troika!

Vítor Bento e a saída do Euro

Vítor Bento, creio que Presidente da SIBS e Conselheiro de Estado deu origem a esta notícia no na Fábrica de Conteúdos:

Saída de Portugal do Euro reduziria salários em até 50%

Vítor Bento, conselheiro de Estado e presidente do SIBS, disse que a saída de Portugal da moeda única implicaria uma redução de até 50 por cento dos salários praticados no país.

Se Portugal sair do Euro, pode registar-se "uma queda do valor dos salários e das poupanças entre 30 e 50 por cento", alertou Vítor Bento numa entrevista concedida ao jornal Público.

Esta notícia faz parte da campanha de meter medo com a saída do Euro.

Primeiro não diz em que moeda é que é medida esta quebra de 50%.

Depois não diz como chegou a este valor.

Por fim não diz qual a quebra se Portugal se mantiver no Euro.

Pior, mesmo que o que diz tenha fundamento não diz por quanto tempo é que esta quebra se verificaria.

Isto é, uma quebra imediata de 50% seguida de uma recuperação da economia a crescer a cinco ou seis por cento no terceiro ou quarto ano, seria sempre preferível a uma quebra continuada ao longo de vinte ou trinta anos que é o que acontecerá se nos mantivermos no Euro.

 

Serviço público...

A foto do dia da NASA, a Península Ibérica à noite

A NASA publicou no seu site esta foto da Península Ibérica à noite.

Os gajos da QUERCUS e similares devem andar horrorizados com esta iluminação toda... que gasto de energia... isto sem falar nas emissões de CO2...

Para mostrar o que se poderia fazer, compara-se com a Coreia do Norte que só tem um pecadilho, um pontinho luminoso na capital, Pyongyang...

Sem o euro, investimento da Nissan mantinha-se

Com o título deste artigo, a Agência Financeira publicou a seguinte notícia:

Portugal poderia «reorientar o seu aparelho produtivo» se saísse do euro e a moeda única tem prejudicado a «captação de investimento estrangeiro». A opinião é do economista João Ferreira do Amaral.

«Estou convencido, por exemplo, de que o investimento da Nissan, se calhar, mantinha-se em Portugal com uma taxa de câmbio mais ajustada. E como esse muitos outros», diz Ferreira do Amaral em entrevista à Lusa, referindo-se à recente decisão do grupo franco-nipónico de suspender um investimento de 156 milhões de euros na construção de uma fábrica de baterias eléctricas em Cacia (Aveiro). 

Por esta lógica, sair do euro seria uma forma de atrair investimento estrangeiro, afirma o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), que há muito defende a saída de Portugal da Zona Euro.

No euro, Portugal só pode cortar salários

«Não vou dizer que de repente todas as dificuldades acabassem, vamos continuar a ter a pressão da globalização, de que ainda só estamos a ver o princípio», diz Ferreira do Amaral. 

«Mas estaremos muito mais aptos a resistir a essa pressão com uma moeda própria que tenha uma cotação adequada à nossa estrutura produtiva do que com uma moeda que só é boa para economias muito competitivas».

Se Portugal saísse do euro, voltaria a ter «política cambial e emissão monetária próprias», instrumentos que lhe permitiriam «reorientar o aparelho produtivo», argumenta Ferreira do Amaral.

Em resposta à crise económica, a alternativa à desvalorização cambial é «reduzir os salários», o que Ferreira do Amaral considera um erro. 

Défice na Constituição é «estúpido»

Já sobre a ideia de inscrever na Constituição limites ao défice orçamental é «um disparate completo» e «não vai resolver o que quer que seja».

«Viável é, parece-me é estúpido. Não é a constitucionalização do défice orçamental que vai resolver o que quer que seja», disse Ferreira do Amaral à Lusa. 

Saída do euro deve ser feita "com apoio das autoridades comunitárias"

Do Diário Económico:

(desta entrevista discordo um pouco do Prof. quando este diz admitir que os líderes europeus não são um bando de atrasados mentais)

 

Portugal deve sair do euro, mas a saída deve ser "negociada e com apoio comunitário", afirma João Ferreira do Amaral.

"Num cenário de estabilização da zona euro, a saída de um país deve ser feita em acordo com as autoridades comunitárias, quer o Conselho [Europeu], quer a Comissão Europeia quer o Banco Central Europeu [BCE]", diz Ferreira do Amaral em entrevista à agência Lusa.

Esse acordo visaria "garantir apoio" durante a saída: "Nesse período crucial [de saída] deve haver apoio, que se traduz no prolongamento do empréstimo ao nível do que temos agora" no âmbito do programa de assistência negociado com a 'troika'.

"Isso, em todo o caso, será necessário, porque não acredito que Portugal tão cedo esteja em condições de voltar aos mercados [financeiros] - e uma coisa muito importante é que o BCE apoie a nova moeda para se manter dentro de bandas de flutuação aceitáveis, 
na ordem dos 15 por cento", sustenta Ferreira do Amaral.

O processo de saída implicaria ainda que o Estado continuasse a garantir a sua dívida "em euros e não na nova moeda" e "que quem tivesse investimentos em euros no setor bancário os mantinha em euros", de forma a evitar uma corrida à banca, continua Ferreira do Amaral. A saída do euro levaria "alguns meses, muito menos tempo" do 
que levou a preparar a adesão.

O professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) frisa, no entanto, que este cenário só é viável "com uma zona euro estável". Na atual situação, "sair da zona euro seria um tiro no escuro."

"Agora, repito, a condição básica é que isto esteja estável, e essa não sei se vai verificar", admite Ferreira do Amaral.

Estabilização, nota Ferreira do Amaral, não deve ser confundida com o fim da crise: "Estou a admitir que [os líderes europeus] não são um bando de atrasados mentais e que percebem que o problema estrutural da Europa e da zona euro é de crescimento económico, e que a estabilização seria apenas temporária nesse sentido."

O economista insiste que a actual crise demonstra que "a zona euro não pode funcionar" nas actuais condições, e que será "muito difícil" reformá-la.

No entanto, Ferreira do Amaral considera que o euro pode continuar a existir - mas com menos membros.

"Devo dizer que não fui adversário da existência do euro. Fui principalmente adversário da nossa participação. Penso que é necessário haver uma moeda de referência na Europa. Não tem é de ser moeda única", afirma o economista.

E conclui: "Haver uma moeda sustentada pelas economias de estados que tenham competitividade para isso, acho muito bem. Agora não queiram é pôr países com uma estrutura produtiva muito débil dentro dessa zona monetária".

"Nunca tivemos década tão má" como a do euro

A última década foi a pior de que há memória para a economia portuguesa e o mau desempenho deve-se mais às restrições causadas pela união monetária que a erros políticos, diz Ferreira de Amaral.

O economista argumenta que "é razoável" pensar que a Europa "estaria melhor" sem a moeda única: "A zona euro cresceu pouco, muito menos que na década e meia anterior. 
Acumularam-se desequilíbrios gigantescos nas balanças de pagamentos, nomeadamente em Portugal, na Grécia e também, em parte, em Espanha."

Quanto a Portugal, assegura, nunca teve alguma "década tão má" como a começada com a introdução das notas e moedas de euro em 2002, "pelo menos desde a II guerra 
mundial".

Para Ferreira do Amaral, Portugal "já está" numa situação "pior que há dez anos": "Não só pior em termos de rendimento 'per capita' como pior nas desigualdades, pior em termos de estrutura produtiva".

O economista sugere assim que Portugal deveria abandonar a moeda única.

"A manutenção na zona euro vai implicar estarmos décadas a viver à custa de empréstimos fornecidos pela União. Décadas. Porque não temos condições de crescimento nenhumas, e o nosso aparelho produtivo continuará talvez anda mais ineficiente que agora", afirma Ferreira do Amaral. "Portanto, de uma ou duas décadas de ajuda ninguém nos tira, numa situação dessas. Penso que isso é insustentável, mesmo do ponto de vista político."

O professor do ISEG não considera que os actuais problemas se devam a erros políticos tanto como ao "fracasso" do projecto europeu: "Um bom projecto é o que resiste a erros de política económica. Não me parece, com toda a franqueza, que tenha havido erros monstruosos de política económica" na zona euro.

"A nossa questão orçamental é apontada como um grande desregramento, mas não é verdade, tivemos maior desregramento antes de entrar na zona euro", continua Ferreira do Amaral, para quem se o problema fosse o despesismo dos governos "teríamos um défice muito maior, porque as receitas cresceram pouco, e a actividade [económica] cresceu pouco."

Para Ferreira do Amaral, a "transferência de recursos de sectores de bens transaccionáveis para bens não transaccionáveis" é resultado de Portugal fazer parte de um espaço com uma "moeda forte".

"O aparelho produtivo reorientou-se para sectores protegidos da concorrência externa, porque a moeda é forte e não fazia sentido concorrer com produtos importados", argumenta. "Isso não foi um erro de política económica, o erro foi aderir a essa zona [de moeda forte]."

Ferreira do Amaral também critica a União Europeia por se ter "aberto sem condições" ao comércio mundial: "A liberdade do comércio é boa em termos gerais", mas teria sido preferível "uma gradual liberalização".

Inscrever na Constituição limites ao défice estrutural seria "estúpido" e inútil

A ideia de inscrever na Constituição limites ao défice orçamental é "um disparate completo" e "não vai resolver o que quer que seja", considera João Ferreira do Amaral.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defende a adopção de uma "regra de ouro" de disciplina orçamental, constitucionalizando um limite de 0,5% do PIB para o défice estrutural, uma intenção cuja viabilidade tem sido criticada.

"Viável é, parece-me é estúpido. Não é a constitucionalização do défice orçamental que vai resolver o que quer que seja", diz Ferreira do Amaral.

"Nem sei bem o que isso significaria - que o orçamento tinha que ser assim, mas a execução ao longo do tempo podia ser diferente... É um disparate completo, não vai resolver nada, é uma forma de chutar o problema para a frente e fingir que se está a 
resolver" a crise, acrescenta. "Sou contra, porque a nossa Constituição não é para essas parvoíces."

No curto prazo, a estabilização da crise das dívidas soberanas não passa por mudanças constitucionais mas sim por reforçar os poderes do BCE, afirma o professor do ISEG.

"A única forma que vejo de estabilizar e evitar um colapso da zona euro [no curto prazo] é o BCE ter uma missão muito mais alargada", diz Ferreira do Amaral.

"Mas isso não resolve o problema a prazo, continuaria a não dar condições de crescimento às economias mais débeis", defende o economista, para quem a solução duradoura para países como Portugal será voltar a ter a sua própria moeda.

Ferreira do Amaral rejeita que a saída da zona euro significasse um retrocesso na construção europeia.

"Houve um erro, e continua a insistir-se nele, de pensar que o euro é essencial ao projecto europeu - não é", argumenta Ferreira do Amaral. "O euro foi uma invenção do início dos anos 1990, quando a França ficou aterrorizada pela reunificação alemã. 
Esta coisa de que desaparecendo o euro desaparece a Europa, a meu ver, não tem credibilidade nenhuma."

Sem a moeda única, "o investimento da Nissan se calhar mantinha-se"

Portugal poderia "reorientar o seu aparelho produtivo" se saísse do euro e a moeda única tem prejudicado a "captação de investimento estrangeiro", afirma o economista.

"Estou convencido, por exemplo, de que o investimento da Nissan se calhar mantinha-se em Portugal com uma taxa de câmbio mais ajustada, e como esse muitos outros", diz Ferreira do Amaral, referindo-se à recente decisão do grupo franco-nipónico de suspender um investimento de 156 milhões de euros na construção de uma fábrica de baterias eléctricas em Cacia (Aveiro).

Por esta lógica, sair do euro seria uma forma de atrair investimento estrangeiro, afirma.